Na última terça-feira, na Saraiva Mega Store do Shopping Praia de Belas ocorreu o coquetel de lançamento do livro "Súmulas do STF e STJ anotadas", da autoria de Thomaz Thompson Flores Neto, Advogado e Escritor gaúcho.

O evento foi bastante  prestigiado por amigos, colegas e autoridades, dentre elas o ex-presidente do TRF4, Des. Nylson Paim de Abreu e o Presidente da Ordem dos Advogados do Rio Grande do Sul, Dr. Cláudio Pacheco Prates Lamachia.

Em seu livro o autor sustenta a necessidade de revisão imediata de cerca de 320 súmulas do STF e do STJ, a quase totalidade delas são anacrônicas e baseadas em precedentes jurisprudenciais da década de 50.

A súmula 381 do STJ - "Nos contratos bancários, é vedado ao julgador conhecer, de ofício, da abusividade das cláusulas" - recebeu severa crítica do autor.

Thompson Flores afirmou que "há até bem pouco tempo a corte afirmava não haver julgamento extra petita quando o juiz ou tribunal pronunciar-se de ofício sobre matérias de ordem pública, entre as quais se incluem as cláusulas contratuais consideradas abusivas", e, posteriormente, conforme acórdão da 2ª Turma do STJ, proferido em outubro do ano passado, deu-se uma guinada jurisprudencial sem qualquer substrato lógico-jurídico.

A obra foi muito bem recebida pela comunidade jurídica conforme se depreende dos depoimentos de inúmeros operadores do direito postados no blog do autor (aqui).

Ouvido pelo Canal Eletrônico, o Jurista João-Francisco Rogowski parabenizou seu colega Thomaz Thompson Flores Neto pela excelência do trabalho declarando que "há muito tempo nós, acadêmicos e militantes na área jurídica, esperávamos por uma obra de tamanha importância que assume maior relevo num momento em que há o fortalecimento do direito sumular com o advento das súmulas vinculantes".

A Revista Eletrônica Consultor Jurídico apresenta matéria dissecando o tema de forma didática, inclusive, com gráficos (aqui).

O livro pode ser encontrado nas livrarias ou ser encomendado por tele-entrega ou internet (aqui).